Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Casa de Apoio do Município de Equador, localizada em Natal/RN.

Nomeia o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.

Exonera o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.

Exonera o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

Exonera o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.

Nomeia o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.

Exonera a Sra. VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.

Exonera o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.

Exonera o Sr. DANIEL BRUNO DE BRITO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI.

Exonera o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Designa, a Sra. VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA, servidor efetivo no cargo de Enfermeira, como responsável técnico do setor de enfermagem da Unidade Básica de Saúde II - Elita Gomes de Morais, por tempo indeterminado.

Nomeia o Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviço Público do município de Equador.

Exonera, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Remove o Sr. ALUISIO ALVES MACEDO, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Equador/RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno.

Exonera o Sr. ROBERT NICHOLAS DE ARAÚJO MARINHO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.

Exonera a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.

Nomeia o Sr. VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. ANA LUZIA DA COSTA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.