Exonera, a pedido, a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar, vinculada à Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Nomeia o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ADERSON NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.

Nomeia, por Tempo Determinado, a Sra. SEVERINA RAMOS DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Nomeia, para o cargo de mandato eletivo, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para compor o CONSELHO TUTELAR do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, do município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, no Cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Exonera, a pedido, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO, sob matrícula 00299, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2021-2025.

Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025, composto por seus titulares.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Equador-RN, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Remover o Sr. ROBEILSON SABINO DE OLIVEIRA, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Maria Leilza Andrade Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade na Secretaria de Administração do Município de Equador – RN.

Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra CAMILA FRANKLIN DE MEDEIROS, no Cargo Efetivo de ODONTÓLOGA do Município de Equador/RN.

Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Nomear, em caráter efetivo, o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Nomear, em caráter efetivo o Sr. FAGNER SILVA LUCENA, no Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (B-1) do Município de Equador/RN.

Nomear a Sra VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Equador/RN

Exonerar, a pedido, o Sr FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE

Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, OAB-RN 16.988, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.