Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, vinculado ao Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, vinculada à Secretária de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Remove o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na UBS-I Maria Abdias de Souza, vinculada à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Remove a Sra. JUCIARA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na UBS-I Maria Abdias de Souza, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador-RN, vinculada à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Remove o Sr. EUDES MARTINS CAVALCANTE, servidor público efetivo no cargo de Vigilante, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, da Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador-RN, da Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, o Sr. IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS, do cargo efetivo de Orientador Social, lotado na Secretaria de Trabalho, habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao órgão cessionário.

Ceder, por tempo determinado, a Sra. LUBIESKA DE SENA FLORENTINO BARBOSA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-A), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais, ao município de Parelhas-RN.

Nomeia os membros do Comitê Setorial, para o plano de ação de retomada das aulas presenciais, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, vinculado à Secretaria de Controle de Interno do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros da Comissão para Processo de Seleção do Auxílio Estudantil, composto por seus titulares.

Remove a Sra. MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NOBREGA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Remove a Sra. MECIA VALQUIRIA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) - Maria de Fátima Derick, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, vinculado ao Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Municipal, vinculado ao Departamento de Administração, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.