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Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 887 registros Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 11:51:14

EXONERAÇÃO: 152/2021 11/08/2021

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 151/2021 05/08/2021

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 150/2021 05/08/2021

Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.

Agente: ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 149/2021 30/07/2021

Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.

Agente: ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 148/2021 30/07/2021

Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Agente: ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 147/2021 28/07/2021

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, no Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ZONA URBANA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Agente: JANICLEIA GOMES FERREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ZONA URBANA

NOMEAÇÃO: 146/2021 28/07/2021

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. MARIA IONARA NEPOMUCENA MARTIR, no Cargo Efetivo de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Agente: MARIA IONARA NEPOMUCENA MARTIR

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAÇÃO: 145/2021 20/07/2021

Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, vinculado ao Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 144/2021 19/07/2021

Exonera, a pedido, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, vinculada à Secretária de Educação do município de Equador-RN.

Agente: PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 143/2021 12/07/2021

Nomeia a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: ANA MARIA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 142/2021 01/07/2021

Nomeia o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: JOSE MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

EXONERAÇÃO: 141/2021 01/07/2021

Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: JOSE MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 140/2021 01/07/2021

Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Agente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 139/2021 01/07/2021

Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO: 138/2021 01/07/2021

Nomeia o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

REMOÇÃO: 137/2021 01/07/2021

Remove o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na UBS-I Maria Abdias de Souza, vinculada à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

REMOÇÃO: 136/2021 01/07/2021

Remove a Sra. JUCIARA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na UBS-I Maria Abdias de Souza, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador-RN, vinculada à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: JUCIARA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

REMOÇÃO: 135/2021 28/05/2021

Remove o Sr. EUDES MARTINS CAVALCANTE, servidor público efetivo no cargo de Vigilante, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, da Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador-RN, da Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: EUDES MARTINS CAVALCANTE

Cargo: VIGILANTE

EXONERAÇÃO: 134/2021 25/05/2021

Exonera, a pedido, o Sr. IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS, do cargo efetivo de Orientador Social, lotado na Secretaria de Trabalho, habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Agente: IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

NOMEAÇÃO: 133/2021 24/05/2021

Nomeia o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.

Agente: JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXONERAÇÃO: 132/2021 24/05/2021

Exonera, a pedido, a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.

Agente: OZIMARA DA SILVA LUCENA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 131/2021 21/05/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 130/2021 21/05/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 129/2021 21/05/2021

Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao órgão cessionário.

Agente: LEONARDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 128/2021 19/05/2021

Ceder, por tempo determinado, a Sra. LUBIESKA DE SENA FLORENTINO BARBOSA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-A), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais, ao município de Parelhas-RN.

Agente: LUBIESKA DE SENA FLORENTINO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 127/2021 18/05/2021

Nomeia os membros do Comitê Setorial, para o plano de ação de retomada das aulas presenciais, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 126/2021 17/05/2021

Nomeia o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Agente: DIEGO PONTES MACEDO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 125/2021 17/05/2021

Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, vinculado à Secretaria de Controle de Interno do município de Equador-RN.

Agente: ANDRE SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

EXONERAÇÃO: 124/2021 17/05/2021

Exonera, a pedido, o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Agente: ANDRE SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 123/2021 06/05/2021

Nomeia os membros da Comissão para Processo de Seleção do Auxílio Estudantil, composto por seus titulares.

Agente: COLETIVA

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