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Lista de Portarias Foram encontrados 879 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 11:00:51

EXONERAÇÃO: 002/2022 03/01/2022

Exonera o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.

Agente: RAMON HENRIQUE NUNES

Cargo: SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE

EXONERAÇÃO: 001/2022 03/01/2022

Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, lotado Gabinete do Prefeito do município de Equador-RN.

Agente: CAIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DO GABINETE

EXONERAÇÃO: 201/2021 22/12/2021

Exonera, a Sra. ADILLA CONCEIÇÃO BRITO DE AZEVEDO, do Cargo Efetivo de Enfermeira, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, subordinado à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: ADILLA CONCEIÇÃO BRITO DE AZEVEDO

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 200/2021 14/12/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 199/2021 09/11/2021

Nomeia a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO

NOMEAÇÃO: 198/2021 09/11/2021

Nomeia a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: MARIA DAS VITÓRIAS DA CONCEIÇÃO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 197/2021 09/11/2021

Exonera a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 196/2021 09/11/2021

Nomeia a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, vinculado ao Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 195/2021 09/11/2021

Nomeia a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: KÁTIA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO: 194/2021 09/11/2021

Nomeir o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria de Admi-nistração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Agente: EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 193/2021 09/11/2021

Exonera, o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

Agente: EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

EXONERAÇÃO: 192/2021 29/10/2021

Exonera o Sr. LÁZARO WENDSON DO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: LÁZARO WENDSON DO SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO

NOMEAÇÃO: 191/2021 29/10/2021

Nomeia o Sr. MAURICIO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Infraestrutura Rural, vinculado ao Departamento de Recursos Hídricos e Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: MAURICIO GOMES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL

NOMEAÇÃO: 190/2021 29/10/2021

Nomeia o Sr. ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: ANTONIO MARTINS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E INFRAESTRUTURA RURAL

NOMEAÇÃO: 189/2021 29/10/2021

Nomeia o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Agente: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO: 188/2021 29/10/2021

Nomeia o Sr. RUBENS GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: RUBENS GOMES DE ARAÚJO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 187/2021 29/10/2021

Nomeia o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 186/2021 29/10/2021

Nomeia o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 185/2021 29/10/2021

Nomeia a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Agente: DIANA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESIGNAÇÃO: 184/2021 27/10/2021

Designa, os servidores como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 183/2021 26/10/2021

Exonera a Sra. SILVIA HELENA AZEVEDO SOUTO, do Cargo Efetivo de Odontólogo, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Agente: SILVIA HELENA AZEVEDO SOUTO

Cargo: ODONTÓLOGO

NOMEAÇÃO: 182/2021 19/10/2021

Nomeia o Sr. SUENILDO MARCELINO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: SUENILDO MARCELINO DINIZ

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA

EXONERAÇÃO: 181/2021 15/10/2021

Exonera o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Agente: VÁLTER SILVA DA COSTA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 180/2021 04/10/2021

Fica instituída a Comissão Especial encarregada de supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Equador-RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 179/2021 04/10/2021

Nomeia o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Agente: MARCOS PAULO BULCÃO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO: 178/2021 04/10/2021

Nomeia o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

Agente: CRIZALDO MARCELINO FERNANDES

Cargo: COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTE

EXONERAÇÃO: 177/2021 04/10/2021

Exonera o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, do Cargo Comissionado de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

Agente: MARCOS PAULO BULCÃO

Cargo: COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTE

CESSÃO: 176/2021 28/09/2021

Cede a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no quadro efetivo do município de Equador-RN, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de Parelhas-RN.

Agente: KERGILMA MARIA DINIZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 175/2021 14/09/2021

Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 174/2021 14/09/2021

Nomeia a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO IDOSO

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