Nomeia o Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviço Público do município de Equador.

Exonera, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Remove o Sr. ALUISIO ALVES MACEDO, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Equador/RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno.

Exonera o Sr. ROBERT NICHOLAS DE ARAÚJO MARINHO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.

Exonera a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.

Nomeia o Sr. VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. ANA LUZIA DA COSTA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Exonera o Sr. CHRISTYAN VICTOR AVELINO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Nomeia o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

Exonera o Sr. DELSON VALENTIM DE ARAÚJO DANTAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera o Sr. ROMÁRIO FLAMEL DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. HOZANA PRIMO DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia o Sr. ROMÁRIO FLAMEL DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.