Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. BENEDITA RITA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educ [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras do Munic [...]
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias. [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro, 03, 04, 05 de março de 2025, nas repartições públicas deste Município, em função das fes [...]
Ementa: Altera o local de funcionamento, organização e estrutura da feira livre de Equador Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DECRETA: Art. 1º Fica facultativo os pontos das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Equador, no dia 24 e 31 de dezembro do ano de 2024.
