Nomeia a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, vinculado ao Departamento de Administração Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Exonera o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.

Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.

Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, no Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ZONA URBANA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. MARIA IONARA NEPOMUCENA MARTIR, no Cargo Efetivo de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, vinculado ao Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, vinculada à Secretária de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Remove o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na UBS-I Maria Abdias de Souza, vinculada à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Remove a Sra. JUCIARA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na UBS-I Maria Abdias de Souza, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador-RN, vinculada à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Remove o Sr. EUDES MARTINS CAVALCANTE, servidor público efetivo no cargo de Vigilante, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, da Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador-RN, da Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, o Sr. IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS, do cargo efetivo de Orientador Social, lotado na Secretaria de Trabalho, habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.