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Lista de Portarias Foram encontrados 945 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 10:07:14

EXONERAÇÃO: 120/2023 06/11/2023

Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, portador do CPF nº 018.318.774-14, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão e Administração Geral

Agente: ALISSON DE ARAUJO MORAIS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

NOMEAÇÃO: 119/2023 23/10/2023

Nomear o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 130.696.004-50, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equa- dor-RN.

Agente: IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 114/2023 11/10/2023

NOMEAR: MONICA DAYSY NOBREGA DE SOUZA representante do município de Equador/RN, para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Equador, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP):

NOMEAÇÃO: 113/2023 04/10/2023

Nomear o Sr.º JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, CPF n.º 094.907.904-94, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Equador – RN.

Agente: JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 112/2023 28/09/2023

Exonerar, a pedido, o Sr. JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº 094.907.904-94, do Cargo de Procurador Geral, lotado na Procuradoria do Município de Equador.

Agente: JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 111/2023 27/09/2023

Art. 1º - Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, CPF nº 054.526.774-96, funcionaria cedida ao municipio, para exercer o Cargo de Diretora de Departamento de Gestão de Administração Hospitalar da UMIIE pertencente ao Município de Equador –RN, na condição de responsavel tecnica, considerando a natureza de seu cargo no vinculo originario.

Agente: ALYNE PAULA DA SILVA GOMES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

REMOÇÃO: 110/2023 20/09/2023

CONSIDERANDO o art. 33, § 2º, Lei Municipal nº 384 de 16 de junho de 1997 que “Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Municipais de Equador e dá outras providências”.

Agente: HUMBERTO PRIMO GUEDES

Cargo: MOTORISTA – TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 109/2023 14/09/2023

Nomear o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 018.315.844-09, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

Agente: HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 108/2023 14/09/2023

Nomear o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, portador do CPF nº 706.355.984-26, para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Divisão de Tesouraria, do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA

EXONERAÇÃO: 107/2023 14/09/2023

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, portador do CPF nº 706.355.984-26, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 106/2023 31/08/2023

Nomeação, Agente: Johnny Rivers Silva de Souza, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle

Agente: JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 105/2023 31/08/2023

Nomear o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 020.966.524-64, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.

Agente: FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 104/2023 31/08/2023

Nomear a Srª. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, portador do CPF nº 076271154-00, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Controle Interno do Município de Equador.

Agente: GYSLAINE NÓBREGA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 103/2023 31/08/2023

Nomear a Sra CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA, portador do CPF nº 067.534.584-76, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Agente: CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA

Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE

EXONERAÇÃO: 102/2023 31/08/2023

Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, CPF nº 105.882.774-01, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.

Agente: JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 101/2023 31/08/2023

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.765.804-84, do Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.

Agente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO

EXONERAÇÃO: 100/2023 31/08/2023

Exonerar, a pedido, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 020.966.524-64, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Agente: FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE

CONCESSÃO: 099/2023 11/08/2023

Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, portadora do CPF n° 538.984.604-44, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas-RN.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 098/2023 31/07/2023

Exonerar, a pedido, o Sr. VICENTE VANILDO DE LIMA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do município de Equador.

Agente: VICENTE VANILDO DE LIMA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

EXONERAÇÃO: 097/2023 25/07/2023

Exonera, o Sr. JOAB NATANAEL RODRIGUES DA COSTA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

Agente: JOAB NATANAEL RODRIGUES DA COSTA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 096/2023 19/07/2023

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 095/2023 19/07/2023

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 094/2023 19/07/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 093/2023 14/07/2023

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Agente: MARIA FRANCISCA DOMINGAS

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 092/2023 14/07/2023

Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Agente: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 091/2023 14/07/2023

Nomeia o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.

Agente: RAFAEL FELIPE DINIZ

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 090/2023 14/07/2023

Nomeia o Sr. ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Agente: ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 089/2023 14/07/2023

Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotada na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Agente: MARIA FRANCISCA DOMINGAS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 088/2023 14/07/2023

Exonera a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Agente: LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 087/2023 14/07/2023

Exonera o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Agente: RAFAEL FELIPE DINIZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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