Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao órgão cessionário.

Ceder, por tempo determinado, a Sra. LUBIESKA DE SENA FLORENTINO BARBOSA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-A), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais, ao município de Parelhas-RN.

Nomeia os membros do Comitê Setorial, para o plano de ação de retomada das aulas presenciais, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, vinculado à Secretaria de Controle de Interno do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros da Comissão para Processo de Seleção do Auxílio Estudantil, composto por seus titulares.

Remove a Sra. MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NOBREGA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Remove a Sra. MECIA VALQUIRIA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) - Maria de Fátima Derick, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, vinculado ao Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Municipal, vinculado ao Departamento de Administração, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar, vinculada à Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Nomeia o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ADERSON NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.

Nomeia, por Tempo Determinado, a Sra. SEVERINA RAMOS DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Nomeia, para o cargo de mandato eletivo, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para compor o CONSELHO TUTELAR do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, do município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, no Cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.