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Portaria: 063/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 062/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2020 31/12/2020 · dispõe sobre a estrutura administrativa do município de equador rn e dá outras providências.Acessar Portaria: 050/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador/ RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador/ RN e dá outras providênciasAcessar Decreto: 041/2020 22/12/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 716/2020 02/12/2020 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2020 30/11/2020 · RESCINDE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RESSALVADOS AQUELES INERENTES AOS SERVIÇOS TIPIFICADOS COMO ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 715/2020 30/09/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 714/2020 28/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE EQUADOR/RN.Acessar Lei Ordinária: 713/2020 28/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 712/2020 26/08/2020 · DENOMINA ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 711/2020 26/08/2020 · DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2020 10/08/2020 · REITERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021/2020 E 029/2020, QUE ADEQUA PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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