Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no padrão nacional pelos contribuintes do Município a partir de 1º de janeiro de 202 [...]

Dispõe sobre o procedimento de cancelamento e substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no Município de Equador/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, [...]

EMENTA: Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei Municipal nº 850/2025, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de LEONIZIA DE BRITO GOMES, ex-professora e ex-vereadora, do Município de Equador – RN.

EMENTA: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, lotado na Secretaria de [...]

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Equador e dá outras providências.

Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, para exercer suas funções no Hospital Municipal Marina Bezerra, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE do município de Eq [...]

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado n [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, do município de Equador-R [...]

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer as funções da servidora NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, por motivos de licença maternidade [...]

Art. 1º Designar DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para substituir a servidora NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA da função de Presidente da Equipe de Comissão Permanente de Licita [...]

Art. 1º. Nomear JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR para fazer parte como membro da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a equipe do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – COMUDIPI.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar em 15% os vencimentos base dos cargos efetivos de nível superior, e dá outras providências.< [...]

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho – GT do Plano Municipal de Educação Digital, com a finalidade de planejar, discutir, propor e acompanhar as ações neces [...]

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Soci [...]

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.