Torna de utilidade pública a Associação Desportiva Gualbertão Futebol Clube e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Torna oficial o Hino do Grupo de Idosos José Paulo dos Santos do município de Equador/RN e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fun-damental, na modalidade profissional da educação de jove [...]

Declara emergência nas áreas do município afetadas pelo desastre natural climatológico - Seca, conforme Portaria nº 260/2022/MDR/GM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 007. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 006. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 005. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, HIDRÁULICOS E FLUIDOS DE FREIO DESTINADO AOS DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTOS COM LICENÇA DO SOFTWARE GERENCIADOR INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A UMIIE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN NO EXERCÍCIO 2021.

AQUISIÇÃO DE KIT COMPOSTO POR UMA NECESSAIRE E UM PORTA MOEDA, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES. A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS SEGUIRA TODO PROTOCOLO DE SEGURANÇA DA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE), E A MESMA, OCORRERA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.