| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| Deyziane Edwirgens Nóbrega de Souza | Secretário de Finanças, Orçamento e Controle |
| Ismael Borges de Lima Silva | Secretário de Obras e Serviços Públicos |
| Jailson Santos Filho | Secretário de Administração e Planejamento |
| Jamysson Jeysson da Silva Araújo | Procurador-geral do Município |
| João Batista da Silva | Secretário de Transportes |
| Maria Cleide de Oliveira Fernandes | Secretário Geral do Gabinete |
| Maria da Paz Andrade Felipe | Secretário de Educação |
| Ramon Henrique Nunes | Secretário de Controle Interno |
| Rau Guedes de Oliveira | Secretário de Agricultura e Meio Ambiente |
| Regina de Lourdes de Souza Oliveira | Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
| Severino Gomes da Silva Filho | Secretário de Esporte, Cultura e Lazer |
| Thiago Alves da Nóbrega | Secretário de Saúde |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
Rafael Felipe Diniz
Whatsapp: (84) 9 9139-1789
Email: ouvidoriaprefeituradeequador@gmail.com
Prefeitura Municipal de Equador - RN
Das 07:00hs às 13:00hs
Última solicitação: 16/01/2025 09:56