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Lista de publicações Foram encontrados 15 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:33:30
Resolução: 002/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite para Confinanciamento Estadual da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política de Assistência Social de Equador/RNAcessar Resolução: 001/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre atualização no Plano Municipal de Assitência Social 2026-2029Acessar Resolução: 004/2026 25/02/2026 · Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029 do município de Equador – RN.Acessar Resolução: 003/2025 22/09/2025 · Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SETHAS RN no âmbito da Política de Assistência Social do município de Equador/RN.Acessar Resolução: 002/2025 22/09/2025 · Dispõe sobre a Aprovação sobre a aprovação do PROJETO DE INTERVENÇÃO DE USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO - PROCADSUAS 2025 no âmbito da Política de Assistência Social de Equador/RN.Acessar Resolução: 009/2024 04/11/2024 · Apura processo administrativo acerca de representação protocolada no CDMDA do Município de Equador/RN sobre práticas de condutas vedadas praticadas por conselheiro tutelar e decide pela perda de mandato.Acessar Resolução: 008/2024 17/10/2024 · RESOLVE, Instaurar processo asdministrattivo de competência deste conselho para apurar, e em seguida notificar a parte para que o mesmo apresente sua defesa, a qual baseada na lei 626/2015, deverá ser apresentada em 10 (dez) dias a contar da data da notificação.Acessar Resolução: 01/2024 15/07/2024 · Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI no âmbito da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.Acessar Resolução: 007/2023 06/10/2023 · Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Equador/RN, após análise de recursos.Acessar Resolução: 005/2023 29/09/2023 · Instaura processo administrativo para apuração de denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.Acessar Resolução: 004/2023 29/09/2023 · Revoga a resolução de nº 003/2023 da CEE que deliberava a impugnação de candidato por denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.Acessar Resolução: 003/2023 27/09/2023 · Aprecia e delibera acerca de denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.Acessar Resolução: 006/2023 04/09/2023 · Apura denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028, pós instauração de processo administrativo.Acessar Resolução: 002/2023 06/06/2023 · Aprova e disciplina o procedimento os prazos para processamento e julgamento das denúncias de prá??cas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.Acessar Resolução: 001/2023 03/04/2023 · Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.Acessar

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