Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal Organizadora e de Fiscalização da Festa do Padroeiro São Sebastião e dá outras providências relacionadas às contratações públicas do evento.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º Exonerar, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, do município de Equador-RN.
Agente: Daniel Alves da Nóbrega
Cargo: Assessor de Imprensa
RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial encarregada de supervisionar e acompanhar o Concurso Público para contratação pessoal para atender às necessidades do quadro permanente do Município de Equador - RN, a ser composta pelos seguintes servidores do quadro permanente:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Agente: Rafael Felipe Diniz
Cargo: Ouvidor Municipal
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção, Julgamento e Habilitação para o chamamento público destinado à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil OSCs, no âmbito do Município de Equador/RN, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.
Agente: Diego Pontes Macedo
Cargo: Assessor do Gabinete
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE GABINETE, do município de Equador-RN.
Agente: Nayrles Alves da Costa Grangeiro
Cargo: Assessor do Gabinete
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.
Agente: Rita Stefany de Almeida Silva
Cargo: Assessor Jurídico
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado à Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.
Agente: Francinaldo Grangeiro Diniz
Cargo: Assessor Técnico de Controle Interno
Art. 1º Nomear a Sra. VANESSA GIOAVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Agente: Vanessa Giovanna de Oliveira Silva Henrique
Cargo: Assessor Especial
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessoria Especial, do município de Equador-RN.
Agente: Francinaldo Grangeiro Diniz
Cargo: Assessor Especial
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN
Agente: Vanessa Giovanna de Oliveira Silva Henrique
Cargo: Assessor Jurídico
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EMENTA: Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei Municipal nº 850/2025, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear a equipe do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa COMUDIPI.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho GT do Plano Municipal de Educação Digital, com a finalidade de planejar, discutir, propor e acompanhar as ações necessárias à elaboração e execução do referido Plano, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designar responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão SIC da Prefeitura Municipal de Equador.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação -LAI no âmbito da Prefeitura Municipal de EQUDOR/RN e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.
Agente: Wildemar Matias da Silva
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2027, com ônus ao órgão cessionário.
Agente: Leonardo Pereira da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
