Declarar a vacância do cargo efetivo de Pedagogo, ocupado por PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, a contar de 4 de março de 2022, pelo prazo de 2 anos, em decorrência de posse em outro cargo de acumulação proibida.

Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. GILDETE BATISTA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Exonera o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. AGACI ALVES DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Cede a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no quadro efetivo do município de Equador-RN, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de Parelhas-RN.

Remove o Sr. GILBERTO CRISTOVÃO DE ARAÚJO, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador-RN.

Remove o Sr. AURIVAN FERNANDES DE MEDEIROS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador - UMIIE, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, para o mandato de 4 anos (2021-2025).

Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato de 4 anos (2021-2025).

Nomeia o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.

Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.

Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.