Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, no Cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomeia a Sra. Maria Leilza Andrade Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade na Secretaria de Administração do Município de Equador – RN.

Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, OAB-RN 16.988, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Equador-RN.

Remove a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Datilógrafo, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.

NomeIa o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, vinculado ao Departamento de Administração da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

NomeIa a Sra. RIZEUDA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Orçamento e Contabilidade, vinculado à Secretária de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Municipal, vinculada ao Departamento de Administração da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Orçamentos e Finanças do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. Josinaldo Ursulino Gomes, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Finanças e Controle do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. Johnny Rivers Silva de Souza, para exercer o Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Deyziane Edwirgens Nóbrega de Souza, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr.º FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Orçamentos e Finanças do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de divisão de Compras, do Município de Equador-RN.

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, os membros que abaixo seguem relacionados: a) Gerente De Contrato: Joady Gomes de Oliveira; b) Fiscal de Compras e Ordens de Pagamentos e Serviços: Ramon Henrique Nunes.

Nomeia o PREGOEIRO e MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO para julgar e conduzir os processos licitatórios do município de Equador-RN, que abaixo seguem relacionados: a) PREGOEIRO: Pedro Freire de Souza Filho, CPF: 391.208.214-68; b) MEMBROS: I – Célia Bandeira da Silva Araújo; II – Maria da Paz Pascoal.

Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Equador-RN, composta pelos seguintes membros: a) PRESIDENTE: Célia Bandeira da Silva Araújo; b) MEMBRO: Vitória de Souza; c) MEMBRO: Maria da Paz Pascoal; d) SUPLENTE: Válter Silva da Costa; e) SUPLENTE: Maria Vitória Castro de Morais.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.