Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, portador do CPF nº 966.968.934-15, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Exonera o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.
Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.
Exonera o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.
Nomeia a Sra. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.
Exonera o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.
Nomeia o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.
Exonera o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.
Exonera o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.
Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, lotado Gabinete do Prefeito do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do município de Equador-RN.
Nomeia a Sr. Osvaldo Balduino Júnior, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.
Nomeia o Srº RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Constitucional de Equador-RN.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.
