RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE GABINETE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Assessoria Especial, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ARTHUR FERNANDES ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Acesso Especial do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do Município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, portador do CPF nº 702.200.814-09, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do município de Equador.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, portador do CPF nº 966.968.934-15, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Exonera o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Exonera o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.

Nomeia a Sra. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.