| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICIDADE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE N.º CD 00009/2024 |
| 13/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Celia Bandeira da Silva Araujo |
| Responsável pela Informação | Pedro Freire de Souza Filho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Diego Pontes Macedo |
| Responsável pela Ratificação | Cletson Rivaldo de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Administração e Planejamento | Cletson Rivaldo de Oliveira | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| JOÃO DE MELO ARAÚJO | 15.066.115/0001-56 | HABILITADO | 0,00 |