Prefeitura Municipal de Equador

DISPENSA: DV00080 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/09/2021

Data da divulgação do extrato: 13/09/2021

Data da ratificação: 09/09/2021

Data da divulgação da ratificação: 13/09/2021

Valor estimado: R$ 18.085,00 (dezoito mil e oitenta e cinco)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL E/OU POUSADA, LOCALIZADO NA CIDADE DE EQUADOR-RN, COM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO, INCLUINDO DUAS MODALIDADES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: DODOKA POUSADA LTDA ME - R$ 17.470,00. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
13/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
13/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA
13/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Celia Bandeira da Silva Araujo
Responsável pela Informação	Pedro Freire de Souza Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Diego Pontes Macedo
Responsável pela Ratificação	Cletson Rivaldo de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Administração e Planejamento	Cletson Rivaldo de Oliveira

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DODOKA POUSADA LTDA - ME	21.172.868/0001-49	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/09/2021 - 00:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cletson Rivaldo de Oliveira

DATA: 01/09/2021 - 22:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Freire de Souza Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA Nº DV00080/2021	PDF	10MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
09/09/2021	CONTRATO ORIGINAL	lDV80/2021-CPL	2021	DODOKA POUSADA LTDA - ME	17.470,00		09/09/2021 09/09/2022

Lista de licitações.