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Lista de licitações.

DISPENSA: DP00034 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 24/02/2021
Data da divulgação do extrato: 03/03/2021
Data da ratificação: 24/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2021
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 15.395,80
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA UMIIE DO MUNICÍPIO DO EQUADOR/RN NO EXERCÍCIO 2021.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.395,80. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos."
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
03/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
03/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
03/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Responsável pela Informação CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIEGO PONTES MACEDO
Responsável pela Ratificação CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO
Participantes
Participante Resultado
ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA Nº DP00034/2021 PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
24/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 1DP34/2021-CPL 2021 ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA 15.395,80 24/02/2021
23/04/2021

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