INEXIGIBILIDADE: IN00010 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/03/2026

Data da divulgação do extrato: 19/03/2026

Data da ratificação: 18/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 19/03/2026

Valor estimado: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO CONTENCIOSO JUDICIAL CONFERINDO SUPORTE À PROCURADORIA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, NO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TODAS AS INSTÂNCIAS

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	TERMO DE REFERENCIA Link da publicação
18/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	MINUTA DO CONTARTO Link da publicação
18/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOÃO DE MELO ARAUJO
Responsável pela Informação	NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIEGO PONTES MACEDO
Responsável pela Ratificação	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA GERAL DO GABINETE	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 18/03/2026 - 12:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO	PDF	85KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	155KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	154KB

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

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TERMO DE REFERENCIA

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