| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | EDITAL |
| 24/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | AVISO DE ADIAMENTO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO DE MELO ARAUJO |
| Responsável pela Informação | NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DIEGO PONTES MACEDO |
| Responsável pela Homologação | CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE | GERENCIADOR |