| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | TERMO DE REFERENCIA |
| 23/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR |
| 23/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | AVISO DE DISPENSA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO DE MELO ARAUJO |
| Responsável pela Informação | NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DIEGO PONTES MACEDO |
| Responsável pela Ratificação | CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social | REGINA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA | GERENCIADOR |