| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO AVISO FEMURN |
| 06/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | TERMO DE REFERENCIA |
| 06/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | ETP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO DE MELO ARAUJO |
| Responsável pela Informação | DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DIEGO PONTES MACEDO |
| Responsável pela Ratificação | CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |