DATA:
02/03/2021 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL -
ABERTA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 00005/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: 1.1.CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA UMIIE E DAS UNID. BÁSICA DE SAÚDE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN NO EXERCÍCIO 2021. 1.2.AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ORA LICITADO, ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE DETALHADAS NO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. 1.3.A CONTRATAÇÃO ACIMA DESCRITA, QUE SERÁ PROCESSADA NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUE O ACOMPANHAM, QUANDO FOR O CASO, JUSTIFICA-SE: PELA NECESSIDADE DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DE COMPRA PARA SUPRIR DEMANDA ESPECÍFICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA , CONSIDERADA OPORTUNA E IMPRESCINDÍVEL, BEM COMO RELEVANTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO; E AINDA, PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTINUADAS PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PERTINENTES, VISANDO À MAXIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS PROGRAMADOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES E METAS DEFINIDAS NAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO APROVADAS. 1.4.SALIENTA-SE QUE NA REFERIDA CONTRATAÇÃO, NÃO SERÁ CONCEDIDO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTS. 47 E 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, POR ESTAREM PRESENTES, ISOLADA OU SIMULTANEAMENTE, AS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS II E III, DO ART. 49, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. FICA, NO ENTANTO, ASSEGURADO A ME E EPP O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PREVISTO NOS DEMAIS ARTIGOS DO CAPÍTULO V, SEÇÃO I, DA LEI Nº. 123/06. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
