Prefeitura Municipal de Equador

DISPENSA: DV00084 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/09/2021

Data da divulgação do extrato: 08/10/2021

Data da ratificação: 07/10/2021

Data da divulgação da ratificação: 08/10/2021

Valor estimado: R$ 6.216,67 (seis mil, duzentos e dezesseis REAIS e sessenta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO PARA FESTA, INCLUSO AS SEGUINTES MAQUINA: CAMA DE ELÁSTICO, TOBOGAM INFLAVEL, PIPOQUEIRA E MAQUINA DE ALGODÃO DOCE, PARA ORGANIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIA 11 E 12 DE OUTUBRO NO HORARIO DE 07:00HS AS 11:00HS E DE 13:00HS AS 17:00HS PELA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SAUDE DA ORGANIZAÇAO MUNDIAL DE SAUDE(OMS), QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 11664616454 - R$ 6.040,00. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/11/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO
08/10/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA
08/10/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
08/10/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Responsável pela Informação	PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIEGO PONTES MACEDO
Responsável pela Ratificação	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 11664616454	42.438.401/0001-78	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/10/2021 - 00:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

DATA: 30/09/2021 - 19:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA Nº DV00084/2021	PDF	4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	1DV84/2021-CPL	2021	MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 11664616454	6.040,00	11/10/2021 10/12/2021

Lista de licitações.

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