Prefeitura Municipal de Equador

DISPENSA: DV00059 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/06/2021

Data da divulgação do extrato: 10/06/2021

Data da ratificação: 09/06/2021

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2021

Valor estimado: R$ 18.266,67 (dezoito mil, duzentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA (SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO, BANDAS E ARTISTAS DE DIVERSOS SEGUIMENTO) PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DURANTE A LIVE COMEMORATIVA DO SÃO JOÃO DAS SECRETÁRIAS E DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: GILTON P. DE CASTRO ME - R$ 17.300,00. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO
10/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA
10/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
10/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Responsável pela Informação	PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIEGO PONTES MACEDO
Responsável pela Ratificação	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GILTON P. DE CASTRO - ME	05.784.058/0001-97	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/06/2021 - 00:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

DATA: 04/06/2021 - 19:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA Nº DV00059/2021	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/06/2021	CONTRATO ORIGINAL	1DV59/2021-CPL	2021	GILTON P. DE CASTRO - ME	17.300,00	09/06/2021 09/09/2021

Lista de licitações.

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