Prefeitura Municipal de Equador

DISPENSA: DV00057 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 24/05/2021

Data da divulgação do extrato: 14/07/2021

Data da ratificação: 28/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2021

Valor estimado: R$ 18.144,00 (dezoito mil, cento e quarenta e quatro)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURAS PREDIAL COM NO MÍNIMO 05 (CINCO) PINTORES PROFISSIONAIS EM PINTURAS EXTERNA E INTERNA AS PINTURAS SERÃO NOS SEGUINTES PRÉDIOS: CEMEI, CRECHE RITA DE CASSIA, ESCOLA JESSE FREIRE FILHO, ESCOLA COSTA E SILVA, CENTRO COVID COM PRAÇA E CAIXA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA 01831227479 - R$ 17.577,00. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO
14/07/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA
14/07/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
14/07/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Responsável pela Informação	PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIEGO PONTES MACEDO
Responsável pela Ratificação	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA 01831227479	40.539.380/0001-51	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/05/2021 - 00:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

DATA: 24/05/2021 - 20:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA Nº DV00057/2021	PDF	4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/05/2021	CONTRATO ORIGINAL	1DV57/2021-CPL	2021	ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA 01831227479	17.577,00	28/05/2021 28/09/2021

Lista de licitações.

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