Prefeitura Municipal de Equador

DISPENSA: DV00002 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/01/2021

Data da divulgação do extrato: 12/01/2021

Data da ratificação: 11/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2021

Informações do objeto

Aquisição diária e parcelada de Água Mineral em garrafão de 20 litros sem mistura, isenta de sujidade , sem cor , sem cheiro , pronta para o consumo . Acondicionada em embalagem apropriada, plástica ou de material similar de 20 litros , lacrada , com validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: VILMA CUNHA MENDES 06730548452 - R$ 17.250,00. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
12/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
12/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
12/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Responsável pela Informação	FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
VILMA CUNHA MENDES 06730548452	39.395.012/0001-95	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/01/2021 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

DATA: 12/01/2021 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

DATA: 11/01/2021 - 00:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

DATA: 05/01/2021 - 00:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
00. PROCESSO COMPLETO	PDF	4MB
01. TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	279KB
02. PESQUISA DE MERCADO	PDF	95KB
03. PROPOSTA DE PREÇOS 1	PDF	107KB
03. PROPOSTA DE PREÇOS 2	PDF	55KB
03. PROPOSTA DE PREÇOS 3	PDF	79KB
04. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS	PDF	68KB
05. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA	PDF	77KB
06. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS	PDF	89KB
07. PARECER JURÍDICO	PDF	53KB
08. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	57KB
09. EXTRATO DE DISPENSA	PDF	56KB
10. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO	PDF	60KB
11. EXTRATO DE CONTRATO	PDF	58KB
12. PUBLICAÇÕES	PDF	381KB
13. RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO	PDF	200KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	01DV2/2021-CPL	2021	VILMA CUNHA MENDES 06730548452	17.250,00	11/01/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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