Prefeitura Municipal de Equador

DISPENSA: DV00001 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/01/2021

Data da divulgação do extrato: 07/01/2021

Data da ratificação: 06/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 07/01/2021

Informações do objeto

Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, locação e manutenção de um Website contendo os seguintes serviços: um portal de notícias dinâmicas, armazenamento e divulgação das contas públicas do município através do portal da transparência informado pelo gestor, treinamento de usuário, manutenção, monitoramento e hospedagem do site para atender as necessidades do município de Equador-RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA - R$ 10.800,00. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
07/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE 0ISPENSA DE LICITAÇÃO
07/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
07/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Responsável pela Informação	FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA	18.603.971/0001-91	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/01/2021 - 00:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
00. PROCESSO COMPLETO	PDF	4MB
01. TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	204KB
02. PESQUISA DE MERCADO	PDF	85KB
03. PROPOSTA DE PREÇOS 1	PDF	113KB
03. PROPOSTA DE PREÇOS 2	PDF	52KB
03. PROPOSTA DE PREÇOS 3	PDF	74KB
06. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS	PDF	121KB
13. RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO	PDF	157KB
04. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS	PDF	125KB
05. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA	PDF	46KB
07. PARECER JURÍDICO	PDF	104KB
08. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	45KB
09. EXTRATO DE DISPENSA	PDF	48KB
10. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO	PDF	40KB
11. EXTRATO DE CONTRATO	PDF	49KB
12. PUBLICAÇÕES	PDF	408KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	01DV1/2021-CPL	2021	SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA	10.800,00 900,00	06/01/2021 06/01/2022

Lista de licitações.

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