Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.

LEIS MUNICIPAIS: 690/2019

Institui a Campanha de Prevenção aos acidentes do Trabalho e doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Equador/RN, e dá outras providências.

20/04/2019 8

Clique aqui para visualizar o documento

Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

RECEITAS DESPESAS PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS MUNICIPAIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS ASSOCIAÇÕES E MEMBROS PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19

Prefeitura Municipal de Equador - RN