Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN00012 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/03/2026
Data da divulgação do extrato: 01/04/2026
Data da ratificação: 30/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/04/2026
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
A PRESENTE PROPOSTA VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O ATENDIMENTO DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EQUADOR QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA (HIPOSSUFICIENTES), QUE NÃO POSSUAMCONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONTRATAR ADVOGADO PARTICULAR.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA TERMO DE REFERENCIA
25/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOÃO DE MELO ARAUJO
Responsável pela Informação NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIEGO PONTES MACEDO
Responsável pela Ratificação CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAYARA GOMES DANTAS ***.659.186-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 567KB
PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 85KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo