| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PUBLICAÇÃO AVISO FEMURN |
| 05/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | TERMO_DE_REFERÊNCIA2 |
| 05/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | João de Melo Araujo |
| Responsável pela Informação | Danuza Raquel da Silva França |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Diego Pontes Macedo |
| Responsável pela Ratificação | Cletson Rivaldo de Oliveira |