Selo ATRICON Ouro 2025
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: DV00013 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/01/2021
Data da divulgação do extrato: 28/01/2021
Data da ratificação: 22/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 28/01/2021
Valor estimado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O MUNICÍPIO DE EQUADOR .
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: EMPATECH CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - R$ 32.000,00. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: "Art. 24. É dispensável a licitação:" "I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente."
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
28/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
28/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
28/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Freire de Souza Filho
Responsável pela Informação Celia Bandeira da Silva Araujo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Diego Pontes Macedo
Responsável pela Ratificação Cletson Rivaldo de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento Cletson Rivaldo de Oliveira
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMPATECH CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA 22.929.607/0001-93 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA Nº DV00013/2021 PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 1DV13/2021-CPL 2021 EMPATECH CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA 32.000,00 22/01/2021
22/09/2021
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo