Credor: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS - CACEX
CPF/CNPJ: 02.398.628/0001-12
Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/01/2024
Vigência: 29/01/2024
- 29/01/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ACOMPANHAR PROPOSTAS E PROJETOS JUNTOS AOS MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS CESSIONÁRIOS DE RECURSOS, ATÉ A EFETIVAÇÃO DE SUA LIBERAÇÃO, GESTÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E(OU) OUTROS AGENTES FINANCEIROS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AINDA DISPOR DE OPERADORES DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. ACOMPANHAMENTO NO TRAMITE JUNTO AO E-SOCIAL E DCTF-WEB, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, EXAME E CONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO CERTIFICADO DIGITAL JUNTO AO PORTAL DO E-SOCIAL, E-CAC, GPS, GFIP. ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS FEDERAIS PORTARIAS DO FNDE, (PNAE, PNATE, PDDE). ACOMPANHAMENTOS DOS CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
