| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026 |
| 26/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | João de Melo Araujo |
| Responsável pela Informação | Danuza Raquel da Silva França |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Diego Pontes Macedo |
| Responsável pela Homologação | Cletson Rivaldo de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | GERENCIADOR |