SÚMULA: Dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municip [...]

Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.

LEI Nº805 de 03 de Abril de 2024 "Súmula - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Equador –RN, e dá outras providências."

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023

SÚMULA: Dispõe atualização da remuneração dos servidores que compõe a estrutura administrativa, constante no anexo I, da lei Municipal nº 568/2009 do Município de Equador/RN e dá outras providencias.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providencias.

Denomina A futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de "Richard José Nóbrega de Andrade".

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede do Instituto de Educação e Cultura de Equador – IECE e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação Mãos que Ajudam de Equador - RN e dá outras providências.

"Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria nº 960, de 17 d [...]

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o BANCO do BRASIL S.A., e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 766/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município Equador - RN e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do [...]

EMENTA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação dos Alcoólicos Anônimos de Equador – AA/Equador, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Complementar Municipal de n.º 019/2018 e a Lei Municipal de n.º 568/2009, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o direito de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público considerado pessoa com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo-se os responsávei [...]

Reconhece a Festa de São Sebastião de Equador/RN como Patrimônio Cultural.

Denomina as Ruas no Bairro Francisco Sabino de Oliveira no Município de Equador/RN e dá outras providências.

EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Equador – Rio Grande do Norte, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 73.435,30 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trin [...]

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 8º. DA LEI MUNICIPAL N. 783/2023 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar as parcelas de complementação dos vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e d [...]

LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Bairro Francisco Sabino de Oliveira, e dá outras providências.

Torna a Associação dos Protetores de Animais de Equador, Entidade de Utilidade Pública na esfera municipal e dá outras providências.

Concede o Tíitulo de utilidade pública a Liga Equadorense de Desportos de Equador RN e dá outras providencias.

Regulamenta Ruas já existentes e Denomina Ruas do Município de Equador/RN e dá outras providências

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (C [...]

Sumula – Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração publica direta e indireta do Município de Equador Estado do rio Grande do Norte e dá outras providencias.

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências.

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de MARÇO de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento da Festa de Emancipação Política de Equador RN.

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o objetivo de suprir necessidades temporárias da Secreartia de Educação do Munc [...]

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN, no que se refere a ordem cronológica de [...]

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo único. O expediente administrativo retornará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 7: [...]

Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023.

Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador – RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento administrativo de n.º 007/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN.

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA), conforme a Portaria Federa n [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Equador/RN.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Equador – RN.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador no dia 09 de junho de 2023, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-vice Prefeito do município José Francisco Gomes.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem), conforme a Portaria [...]

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Equador/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos preços públicos para Permissão de Uso de Espaços Públicos Temporários em Eventos Festivos, no âmbito do Município de Equador, e dá outras providências.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Equador e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. SAMÁRIA PEREIRA GUEDES, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de EquadorRN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equ [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno, do município de Equad [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ARAUJO SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do muni [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2024-2026, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seg [...]

Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para substituir MARIA DA PAZ PASCOAL, como membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratações da PORTARIA Nº 022/2024 do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para substituir MARIA DA PAZ PASCOAL, no cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da PORTARIA Nº 014/2024 do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviço Público do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, do o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Acesso Especial do Gabinete do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. AMANDA ROSENDO DOS SANTOS SILVA, Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. GEISILANE MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Informática, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Informática, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador-RN

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GEISILANE MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.