RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer as suas funções, lotada na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de [...]
RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal [...]
RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo qualificados como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA:
Denomina a fonte de bombeamento dágua do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva, (em memória).
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias. [...]
EMENTA: Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro, 03, 04, 05 de março de 2025, nas repartições públicas deste Município, em função das fes [...]
Ementa: Altera o local de funcionamento, organização e estrutura da feira livre de Equador Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
