| NOMEAÇÃO | 091 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | MARIA DE FATIMA BALDUINO - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2024 | 11/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas de Apoio a Geração de Emprego e Renda, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador. | MARIA FRANCISCA DOMINGAS - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2024 | 01/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN. | NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO - COORDENADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º. Nomear a Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E HABITAÇÃO POPULAR |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2024 | 31/01/2024 | RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador. | ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO - COORDENADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2024 | 29/01/2024 | RESOLVE: Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, CPF nº 094.652.594-38 (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social); | |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear o Sr. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, portador do CPF nº 094.652.594-38, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2023 | 05/12/2023 | Art. 1º Designar, a senhora, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, CPF nº 094.417.534-16 ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2023 | 19/07/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 089 | 2023 | 14/07/2023 | Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotada na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador. | MARIA FRANCISCA DOMINGAS - CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2023 | 03/07/2023 | Designa, a senhora, ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, ocupante atualmente do Cargo de Coordenadora Geral da STHAS, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO - CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2023 | 30/06/2023 | Exonera a Sra. PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador RN. | PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2023 | 15/06/2023 | Exonera o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador. | HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E HABITAÇÃO POPULAR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 09/03/2023 | Nomeia a Sra. MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador. | MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2023 | 09/03/2023 | Exonera a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador. | LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia a Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador. | MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MEDEIROS - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO IDOSO |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2022 | 01/11/2022 | Exonera a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador. | MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2022 | 01/10/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador. | MARIA DAS GRAÇAS ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2022 | 23/08/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia a Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador. | MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO - CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador. | KÁTIA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2022 | 21/03/2022 | Nomeia o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador. | HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E HABITAÇÃO POPULAR |
| REMOÇÃO | 043 | 2022 | 08/02/2022 | Remove o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Orientador Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para exercer as suas atividades funcionais no Centro de Atendimento Multidisciplinar, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN. | ERICK ALVES DA SILVA - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 03/02/2022 | Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | MARIA FRANCISCA DOMINGAS - CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2021 | 09/11/2021 | Nomeia a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, vinculado ao Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | MARIA DAS GRAÇAS ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2021 | 09/11/2021 | Nomeia a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | KÁTIA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| DESIGNAÇÃO | 184 | 2021 | 27/10/2021 | Designa, os servidores como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2021 | 14/09/2021 | Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 14/09/2021 | Nomeia a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 14/09/2021 | Nomeia a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 14/09/2021 | Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2021 | 14/09/2021 | Exonerar a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | LUCIANA ALICE GUEDES - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO IDOSO |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2021 | 14/09/2021 | Exonera a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 14/09/2021 | Exonera o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN. | THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2021 | 25/05/2021 | Exonera, a pedido, o Sr. IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS, do cargo efetivo de Orientador Social, lotado na Secretaria de Trabalho, habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN. | IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 21/05/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 21/05/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 30/04/2021 | Nomeia o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Equador-RN. | THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2021 | 30/04/2021 | Exonera, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN. | MARIA FRANCISCA DOMINGAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 05/04/2021 | Nomeia, por Tempo Determinado, a Sra. SEVERINA RAMOS DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN. | SEVERINA RAMOS DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia, para o cargo de mandato eletivo, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para compor o CONSELHO TUTELAR do município de Equador-RN. | ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2021 | 31/03/2021 | Exonera, a pedido, a Sra. ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, do município de Equador-RN. | ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 23/02/2021 | Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN. | ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 17/02/2021 | Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN. | MARIA NAZARÉ DOS SANTOS - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 17/02/2021 | Nomear, em caráter efetivo, o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN. | ERICK ALVES DA SILVA - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN. | MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN. | LUCIANA ALICE GUEDES - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO IDOSO |
| REMOÇÃO | 068 | 2021 | 15/01/2021 | Remove a Sra. OZINETE ISBELO DE MORAIS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN. | OZINETE ISBELO DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN. | ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO - COORDENADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 15/01/2021 | Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, no Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. | ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 14/01/2021 | Nomeia a Sra. Patrícia do Nascimento Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN. | PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. RICARDO MOISÉS DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN. | RICARDO MOISÉS DOS SANTOS - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN. | IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO CRUZ, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN. | MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO CRUZ - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Equador-RN. | MARIA FRANCISCA DOMINGAS - DIRETOR DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN. | MARIA FRANCISCA DOMINGAS - SECRETÁRIO DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | MARIA LUIZA SOUZA BULCÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | JANE CARMEM PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO |