| NOMEAÇÃO | 197 | 2024 | 19/11/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal de Ensino, conforme segue: | |
| REMOÇÃO | 169 | 2024 | 24/10/2024 | RESOLVE: Art. 1º Devolver o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, matricula n° 00615, portador do CPF nº 814.004.544-68, Servidor Público efetivo no Cargo de Motorista Transporte Escolar, a para exercer as suas atividades funcionais, de mesmo cargo, junto a Secretaria de Educação do Município de Equador/RN. | HUMBERTO PRIMO GUEDES - MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2024 | 17/10/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Patrícia da Silva Nóbrega, do Vínculo ao Cargo Pedagoga, Mat. 00543, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador. | |
| DESIGNAÇÃO | 161 | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1º. Designar a Sra. MONICA FRANCIMARA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, na Escola Municipal Creche Rita de Cassia, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 160 | 2024 | 16/08/2024 | Art. 1º. Designar o Sr. BRENO CARLOS DE ARAÚJO FELIPE, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2024 | 02/08/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido de desistência do cargo de nomeação, a Sra. KLÍVIA DANTAS BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador. | |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2024 | 02/08/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador. | |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 31/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2024-2026, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação: | |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2024 | 17/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 08/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | MARIA DA GUIA BALDUÍNO - CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2024 | 08/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | MARIA DA GUIA BALDUÍNO - DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA DA NÓBREGA MEDEIROS |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2024 | 08/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSEANE DO SOCORRO BORGES, para exercer o Cargo de Professor de Matemática, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| CONCESSÃO | 151 | 2024 | 05/07/2024 | RESOLVE; Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público ANA MARIA TAVARES DE FRANÇA, Matricula nº 00382, para fins de atividade Política. | |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2024 | 04/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO MORAES NASCIMENTO SALUSTIANO, do Cargo de Professor de Matemática, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador. | |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2024 | 04/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. JULIANA DOS ANJOS COUTINHO, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador. | |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2024 | 05/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. SAMÁRIA PEREIRA GUEDES, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN | SAMÁRIA PEREIRA GUEDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2024 | 14/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. AMANDA ROSENDO DOS SANTOS SILVA, Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | AMANDA ROSENDO DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. JULIANA DOS ANJOS COUTINHO, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DO SOCORRO MORAES NASCIMENTO SALUSTIANO, para exercer o Cargo de Professor de Matemática, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA DA NÓBREGA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. CIZOCLÉCIA CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA LYGIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. JEANE CARLA DE MELO NÓBREGA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. JOSÉ AVELINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. FRANCISCO RIBEIRO DELGADO FILHO, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARCIANE ARAUJO AZEVEDO DANTAS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA APARECIDA SILVA DE MEDEIROS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. LUCIANA DANTAS DE MEDEIROS - PCD, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - PCD, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2024 | 08/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. GLAUCINEIDE ZÉLIA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h. | |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2024 | 07/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. MARIA DE LOURDES NASCIMENTO,para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | MARIA DE LOURDES NASCIMENTO - CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPE PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 01/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2024 | 16/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora, MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | MARIA DA GUIA BALDUÍNO - DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA DA NÓBREGA MEDEIROS |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2024 | 16/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | MARIA DA GUIA BALDUÍNO - DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA DA NÓBREGA MEDEIROS |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2024 | 07/02/2024 | Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. LUBIESKADE SENA FLORENTINO BARBOSA, matrícula: 00552, do Cargo Efetivo de Professora Nível lll A, lotada na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador. | LUBIESKA DE SENA FLORENTINO BARBOSA - PROFESSOR A1 |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 29/01/2024 | RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: MARIA DA GUIA BALDUÍNO, CPF nº 010.394.794-99, (Secretaria de Educação); | |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 16/01/2024 | Nomear o Sra. SAMÁRIA PEREIRA GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | SAMÁRIA PEREIRA GUEDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear o Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN. | MARIA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2024 | 15/01/2024 | Exonerar, a pedido, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equa- dor/RN. | HELLISON SOUZA DOS SANTOS - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA |
| REMOÇÃO | 110 | 2023 | 20/09/2023 | CONSIDERANDO o art. 33, § 2º, Lei Municipal nº 384 de 16 de junho de 1997 que Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Municipais de Equador e dá outras providências. | HUMBERTO PRIMO GUEDES - MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2023 | 06/07/2023 | Designa a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, ocupante atualmente do Cargo de Professora nível 3F da Educação, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros administrado pela Secretaria Municipal de Educação. | SUELY DA SILVA SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL RITA DE CÁCIA DA NÓBREGA MEDEIROS |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia a Sra. CLENIUDA XAVIER DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN. | CLENIUDA XAVIER DA NOBREGA - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN. | HELLISON SOUZA DOS SANTOS - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2023 | 30/05/2023 | Exonera, a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN. | FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA |
| EXONERAÇÃO | 074 | 2023 | 30/05/2023 | Exonera, o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN. | ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | INÁCIO GARCIA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 09/03/2023 | Nomeia o Sr. LITEMBERG DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | LITEMBERG DE SOUZA DINIZ - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| EXONERAÇÃO | 028 | 2023 | 28/02/2023 | Exonera o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | INÁCIO GARCIA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2023 | 28/02/2023 | Exonera o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | JARDEL BARBOSA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPE PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2023 | 28/02/2023 | Exonera a Sra. GILDETE BATISTA MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | GILDETE BATISTA MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2023 | 28/02/2023 | Exonera, a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | EMMANUELA DA COSTA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2023 | 28/02/2023 | Exonera a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2023 | 06/02/2023 | Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Educação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 01/01/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2023-2026. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2023 | 01/01/2023 | Exonera a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 01/01/2023 | Nomeia a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO - VICE-DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 01/01/2023 | Nomeia o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2023 | 01/01/2023 | Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | MARIA FRANCISCA DA SILVA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 01/01/2023 | Nomeia a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2023 | 01/01/2023 | Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2022 | 31/12/2022 | Exonera a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2022 | 31/12/2022 | Exonera a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO - VICE-DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2022 | 31/12/2022 | Exonera o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2022 | 31/12/2022 | Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | MARIA FRANCISCA DA SILVA - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 31/12/2022 | Exonera a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2022 | 31/12/2022 | Exonera, a Sra. JOSINETE CANDIDO DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador. | JOSINETE CÂNDIDO DE ARAÚJO - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeia os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de seleção de diretores escolares da rede de ensino municipal. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 109 | 2022 | 17/10/2022 | Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Casa de Apoio do Município de Equador, localizada em Natal/RN. | ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2022 | 26/07/2022 | Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 089 | 2022 | 26/07/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Equador/RN. | |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2022 | 22/07/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2022 | 22/07/2022 | Exonera o Sr. ROBERT NICHOLAS DE ARAÚJO MARINHO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | ROBERT NICHOLAS DE ARAÚJO MARINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | EMMANUELA DA COSTA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2022 | 01/06/2022 | Exonera a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | EMMANUELA DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeia a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | MARIA APARECIDA DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2022 | 02/05/2022 | Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2022 | 02/05/2022 | Exonera a Sra. HOZANA PRIMO DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | HOZANA PRIMO DINIZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2022 | 02/05/2022 | Exonera a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | MARIA APARECIDA DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2022 | 02/05/2022 | Exonera a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2022 | 02/05/2022 | Exonera o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | MARCOS PAULO BULCÃO - CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2022 | 28/03/2022 | Nomeia o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer a Função de Coordenador de Estágio no Processo Seletivo Simplificado de Estagiários, regulado pelo Decreto Municipal nº 014/2022, do município de Equador. | JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA - COORDENADOR DE ESTÁGIO |
| VACÂNCIA | 058 | 2022 | 04/03/2022 | Declarar a vacância do cargo efetivo de Pedagogo, ocupado por PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, a contar de 4 de março de 2022, pelo prazo de 2 anos, em decorrência de posse em outro cargo de acumulação proibida. | PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | INÁCIO GARCIA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeia a Sra. GILDETE BATISTA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | GILDETE BATISTA MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador. | MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2022 | 01/03/2022 | Exonera a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador. | MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2022 | 01/03/2022 | Exonera a Sra. VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador. | VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2022 | 11/02/2022 | Nomeia a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | EMMANUELA DA COSTA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2022 | 11/02/2022 | Exonera a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | MARIA DO SOCORRO SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2022 | 08/02/2022 | Nomeia a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 05/01/2022 | Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 05/01/2022 | Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2022 | 05/01/2022 | Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2022 | 05/01/2022 | Exonera a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2022 | 05/01/2022 | Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2022 | 05/01/2022 | Exonera a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2022 | 05/01/2022 | Exonera o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | INÁCIO GARCIA DE SOUZA - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2022 | 05/01/2022 | Exonera a Sra. AGACI ALVES DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | AGACI ALVES DA SILVA ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2021 | 14/12/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 04/10/2021 | Nomeia o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | MARCOS PAULO BULCÃO - CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
| CESSÃO | 176 | 2021 | 28/09/2021 | Cede a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no quadro efetivo do município de Equador-RN, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de Parelhas-RN. | KERGILMA MARIA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 168 | 2021 | 09/09/2021 | Remove o Sr. GILBERTO CRISTOVÃO DE ARAÚJO, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador-RN. | GILBERTO CRISTOVÃO DE ARAÚJO - PORTEIRO |
| REMOÇÃO | 167 | 2021 | 09/09/2021 | Remove o Sr. AURIVAN FERNANDES DE MEDEIROS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador - UMIIE, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN. | AURIVAN FERNANDES DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, para o mandato de 4 anos (2021-2025). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato de 4 anos (2021-2025). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2021 | 11/08/2021 | Nomeia o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | JARDEL BARBOSA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPE PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 11/08/2021 | Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2021 | 11/08/2021 | Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 150 | 2021 | 05/08/2021 | Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN. | ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 149 | 2021 | 30/07/2021 | Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN. | ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 148 | 2021 | 30/07/2021 | Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2021 | 19/07/2021 | Exonera, a pedido, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, vinculada à Secretária de Educação do município de Equador-RN. | PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSÃO | 128 | 2021 | 19/05/2021 | Ceder, por tempo determinado, a Sra. LUBIESKA DE SENA FLORENTINO BARBOSA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-A), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais, ao município de Parelhas-RN. | LUBIESKA DE SENA FLORENTINO BARBOSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 18/05/2021 | Nomeia os membros do Comitê Setorial, para o plano de ação de retomada das aulas presenciais, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeia os membros da Comissão para Processo de Seleção do Auxílio Estudantil, composto por seus titulares. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 122 | 2021 | 05/05/2021 | Remove a Sra. MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NOBREGA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NOBREGA - PROFESSOR |
| REMOÇÃO | 121 | 2021 | 05/05/2021 | Remove a Sra. MECIA VALQUIRIA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) - Maria de Fátima Derick, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN. | MÉCIA VALQUÍRIA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 15/04/2021 | Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar, vinculada à Secretaria de Educação do município de Equador-RN. | INÁCIO GARCIA DE SOUZA - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 26/03/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2021-2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 19/03/2021 | Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025, composto por seus titulares. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 02/03/2021 | Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN. | MARIA APARECIDA DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 02/03/2021 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Equador-RN, acompanhados de seus respectivos suplentes. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 095 | 2021 | 01/03/2021 | Remover o Sr. ROBEILSON SABINO DE OLIVEIRA, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN. | ROBEILSON SABINO DE OLIVEIRA - PORTEIRO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 17/02/2021 | Nomear, em caráter efetivo o Sr. FAGNER SILVA LUCENA, no Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (B-1) do Município de Equador/RN. | FAGNER SILVA LUCENA - PROFESSOR B1 |
| REMOÇÃO | 084 | 2021 | 11/02/2021 | Remove a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, servidora pública efetiva no cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN. | CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 05/02/2021 | Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN. | MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 05/02/2021 | Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN. | ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 05/02/2021 | Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN. | MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
| REMOÇÃO | 069 | 2021 | 15/01/2021 | Remove a Sra. NEILMA DELFINO DA COSTA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN. | NEILMA DELFINO DA COSTA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 15/01/2021 | NomeIa a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | MARIA DA GUIA BALDUÍNO - CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR |
| REMOÇÃO | 066 | 2021 | 15/01/2021 | Remove a Sra. MICILENE AUTA DINIZ, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Auxiliar de Secretaria, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN. | MICILENE AUTA DINIZ - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| REMOÇÃO | 065 | 2021 | 15/01/2021 | Remove a Sra. SANDRA BATISTA DE SOUZA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN. | SANDRA BATISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2021 | 15/01/2021 | Exonera, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Equador-RN. | ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 14/01/2021 | Nomeia o Sr. GLEITOM GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Escolar vinculado a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | GLEITOM GOMES DE SOUZA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeia o Sr. Gleitom Gomes de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Escolar vinculado a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | GLEITOM GOMES DE SOUZA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA MENDES, no Cargo Efetivo de PROFESSOR A1 (ENSINO INFANTIL), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais do Município de Equador-RN. | ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA MENDES - PROFESSOR A1 |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. JALYNE HELOISE MIZAEL DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de PROFESSOR A1 (ENSINO INFANTIL), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais do Município de Equador-RN. | JALYNE HELOISE MIZAEL DOS SANTOS - PROFESSOR A1 |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, no Cargo Efetivo de MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN. | HUMBERTO PRIMO GUEDES - MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeia a Sra. Agaci Alves da Silva Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Deputado Freire Filho, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | AGACI ALVES DA SILVA ARAÚJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeia a Sra. Jennifer Herta Fernandes de Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | JENNIFER HERTA FERNANDES DE MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeia a Sra. Maria do Socorro Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | MARIA DO SOCORRO SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeia a Sra. Patrícia da Silva Nóbrega, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeia a Sra. Hozana Primo Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | HOZANA PRIMO DINIZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeia a Sra. Maria Francisca da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | MARIA FRANCISCA DA SILVA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeia a Sra. Josinete Cândido de Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Creche Municipal Rita de Cássia da Nóbrega Medeiros, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | JOSINETE CÂNDIDO DE ARAÚJO - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeia a Sra. Aldenise Alves da Silva França, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola CEMEI - Professora Maria de Fátima Derick, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeia a Sra. ALÍLIA MARIA DE LIMA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | ALÍLIA MARIA DE LIMA MEDEIROS - COORDENADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Fabiana Lucena Nascimento de Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO - VICE-DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. André Luiz de Melo Carneiro, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Sra. VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN. | VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | SUELENA GUEDES DE SOUZA - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | SANDRA BATISTA DE SOUZA - CHEFE DE ASSISTÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | MÉCIA VALQUÍRIA DOS SANTOS - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | MARIA SIMONE SOUZA ARAÚJO - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO SOUZA SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | IVONE MARIA DE MOURA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | MIRAMAR ALTA DINIZ - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | JARDEL BARBOSA DE SOUZA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | DEILMA MARIA DA SILVA - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | CLENIUDA XAVIER DA NOBREGA - VICE-DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | HELLISON SOUZA DOS SANTOS - SECRETÁRIO |