| NOMEAÇÃO | 200 | 2024 | 17/12/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ARTHUR FERNANDES ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN. | ARTHUR FERNANDES ARAUJO - SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| EXONERAÇÃO | 199 | 2024 | 10/12/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN. | HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA - SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2024 | 04/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador. | OSVALDO BALDUINO JUNIOR - MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2024 | 04/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador. | RAMON HENRIQUE NUNES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2024 | 04/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador. | OSVALDO BALDUINO JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2024 | 02/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador. | MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES - SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2024 | 30/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador. | OSVALDO BALDUINO JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2024 | 30/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador. | LUCAS ALVES DA NÓBREGA - SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2024 | 22/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Acesso Especial do Gabinete do Município de Equador. | ANTONIO MARCOS DE ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2024 | 11/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN. | DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA - ASSESSOR DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2024 | 09/01/2024 | Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do Município de Equador-RN. | DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA - ASSESSOR DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2023 | 05/12/2023 | Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN. | DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA - ASSESSOR DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, portador do CPF nº 702.200.814-09, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do município de Equador. | RAFAEL FELIPE DINIZ - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, portador do CPF nº 966.968.934-15, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador. | OSVALDO BALDUINO JUNIOR - ASSESSOR DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2023 | 14/07/2023 | Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador. | ANTONIO MARCOS DE ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2023 | 14/07/2023 | Exonera o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador. | RAFAEL FELIPE DINIZ - ASSESSOR ESPECIAL |
| HOMOLOGAÇÃO | 082 | 2023 | 20/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 30/01/2023 | Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador. | LUCAS ALVES DA NÓBREGA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2023 | 30/01/2023 | Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador. | CAIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2022 | 17/10/2022 | Exonera o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador. | CALLIANO DIOGENES FERNANDES - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2022 | 25/02/2022 | Nomeia a Sra. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador. | JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2022 | 25/02/2022 | Exonera o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador. | DIEGO PONTES MACEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2022 | 07/02/2022 | Nomeia o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN. | OSVALDO BALDUINO JUNIOR - ASSESSOR DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN. | JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN. | OSVALDO BALDUINO JUNIOR - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN. | CAIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN. | RAMON HENRIQUE NUNES - SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, lotado Gabinete do Prefeito do município de Equador-RN. | CAIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2021 | 09/09/2021 | Nomeia o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do município de Equador-RN. | CALLIANO DIOGENES FERNANDES - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sr. Osvaldo Balduino Júnior, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN. | OSVALDO BALDUINO JUNIOR - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN. | CAIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN. | RAFAEL FELIPE DINIZ - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Srº RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Constitucional de Equador-RN. | RAMON HENRIQUE NUNES - SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências. | TIAGO NOBREGA DA SILVA - SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE |