NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
013 09/04/2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências. 2024 DECRETO
011 26/03/2024 Sumula – Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração publica direta e indireta do Município de Equador Estado do rio Grande do Norte e dá outras providencias. 2024 DECRETO
0001 D 21/03/2024 DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências. 2024 DECRETO
010 15/03/2024 DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de MARÇO de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento da Festa de Emancipação Política de Equador RN. 2024 DECRETO
008 26/02/2024 Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o objetivo de suprir necessidades temporárias da Secreartia de Educação do Muncipio, para fins de contratação de professores por tempo determinado. 2024 DECRETO
007 19/02/2024 Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN, no que se refere a ordem cronológica de pagamentos e alteração da sequência de pagamentos. 2024 DECRETO
006 08/02/2024 DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo único. O expediente administrativo retornará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 7:00 horas. 2024 DECRETO
005 05/02/2024 Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023. 2024 DECRETO
004 05/02/2024 Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador – RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento administrativo de n.º 007/2023, e dá outras providências. 2024 DECRETO
001 12/01/2024 Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN. 2024 DECRETO
033 21/12/2023 Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências. 2023 DECRETO
028 01/11/2023 Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências. 2023 DECRETO
026 11/10/2023 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências. 2023 DECRETO
025 11/10/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências. 2023 DECRETO
023 22/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
022 19/09/2023 DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Equador/RN. 2023 DECRETO
021 06/09/2023 Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências. 2023 DECRETO
20 31/08/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
019 29/08/2023 Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
018 29/08/2023 DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. 2023 DECRETO
017 22/08/2023 Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
016 01/08/2023 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
014 14/07/2023 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Equador – RN. 2023 DECRETO
013 07/06/2023 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador no dia 09 de junho de 2023, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2023 DECRETO
011 28/05/2023 Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-vice Prefeito do município José Francisco Gomes. 2023 DECRETO
009 13/04/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 04/04/2023 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2023 DECRETO
006 30/03/2023 Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Equador/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
005 08/03/2023 Dispõe sobre a fixação dos preços públicos para Permissão de Uso de Espaços Públicos Temporários em Eventos Festivos, no âmbito do Município de Equador, e dá outras providências. 2023 DECRETO
004 03/03/2023 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Equador e dá outras providências. 2023 DECRETO
002 01/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 707.427,90, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.114.944,45, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
061A 30/12/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado, realizado no âmbito do Município de Equador–RN, regulado pelo edital normativo n.º001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado. 2022 DECRETO
060 19/12/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
061 01/12/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
058 01/12/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
059 30/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
054 25/11/2022 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 DECRETO
053 23/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
052 01/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
049 31/10/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
048 24/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
047 20/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
046 03/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
045 03/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
044 03/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
043 21/09/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências. 2022 DECRETO
039 05/09/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
042 01/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
040 01/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
038 23/08/2022 Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 DECRETO
037 10/08/2022 Regulamenta, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, os procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços e contratações diretas para fins de aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos do prescrito na Lei Federal de n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
036 10/08/2022 Prorroga o prazo de adesão ao Plano de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Municipal de nº 742/2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
035 01/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
034 01/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
033 01/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
024 28/07/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
031 01/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
030 01/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
029 01/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
032 30/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
028 15/06/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
027 09/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
026 01/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
025 01/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
024A 01/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
023 23/05/2022 Dispõe sobre declaração de desafetação de bens móveis inservíveis do Município de Equador – Rio Grande do Norte, para efeitos de alienação através de leilão, autoriza as devidas baixas e dá outras providências. 2022 DECRETO
022 02/05/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
021 02/05/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
020 02/05/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
019 13/04/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
015 07/04/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 01/04/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
017 01/04/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
016 01/04/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
014 24/03/2022 Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fun-damental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, na administração centralizada, autarquias e fundação municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
013 22/03/2022 Declara emergência nas áreas do município afetadas pelo desastre natural climatológico - Seca, conforme Portaria nº 260/2022/MDR/GM. 2022 DECRETO
012 01/03/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
011 01/03/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
010 01/03/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
009 24/02/2022 Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do município de Equador-RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença Covid-19; Sars-cov-2 e pelo H3N2, e dá outras providências. 2022 DECRETO
008 24/02/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador-RN, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
007 01/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
006 01/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
005 01/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 07/01/2022 Declara luto oficial pelo falecimento da primeira-dama do município Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira. 2022 DECRETO
004 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
003 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
064 03/12/2021 Decreta, ponto facultativo, no âmbito do município de Equador-RN, no dia 6 de dezembro de 2021, permanecendo as atividades e expedientes dos serviços de saúde e limpeza pública em normal funcionamento. 2021 DECRETO
063 01/12/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
062 01/12/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
061 01/12/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
060 01/12/2021 Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado. 2021 DECRETO
059 01/11/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
058 01/11/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
057 01/11/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
056 27/10/2021 Transfere feriado no âmbito do município de Equador-RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
054 01/10/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
053 01/10/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
052 01/10/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
051 01/09/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
049 01/09/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
048 27/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
047 27/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 27/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
045 27/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
044 24/08/2021 Declara Situação de Emergência no âmbito do município de Equador - Rio Grande do Norte, acarretado por desastre natural climatológico do tipo - SECA, conforme IN/MDR Nº 36/2020, COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
043 02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
042 02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
041 02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
040 09/07/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR-RN. 2021 DECRETO
036 02/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
039 01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
038 01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
035 24/06/2021 PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
034 23/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 12/06/2021 REGULAMENTA, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DE N.º 692/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
032 09/06/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 01/06/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
029 01/06/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
028 01/06/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
027 24/05/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 14/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, ACARRETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO DO TIPO ESTIAGEM - SECA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 14/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
024 03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
022 03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
018A 30/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
021 26/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
017 06/04/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
020 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
016 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 31/03/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS, DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INSTAURADA PELO COVID – 19. 2021 DECRETO
014A 06/03/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Equador – Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2021 DECRETO
012A 02/03/2021 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAERCIA VIERIA SEGUNDA NUNES. 2021 DECRETO
014 01/03/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
013 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 01/03/2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 01/02/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
008 01/02/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
009A 29/01/2021 Declara Situação de Emergência Pública no Município de Equador – Rio Grande do Norte,em razão da precariedade das informações prestadas em transição e a expiração precária de contratos administrativos relativos à manutenção de serviços essenciais. 2021 DECRETO
008A 25/01/2021 Estabelece novas medidas de caráter obrigatóriopara o funcionamento dos serviços consideradosessenciais, não essenciais e atividades de lazer,em virtude do aumento de incidência ecrescimento da taxa de transmissibilidade decontágio pelo Novo Coronavírus e dá outrasprovidências. 2021 DECRETO
010 09/01/2021 DECRETA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DESCRITOS NO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 680/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA CONCESSÃO DE QUALQUER A QUALQUER TÍTULO, DE VANTAGEM, AUMENTO, REAJUSTE OU ADEQUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO E INCORPORAÇÕES DE VANTAGENS COMPREENDIDAS ENTRE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020. 2021 DECRETO
003 07/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
007 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 FICA INSTITUÍDA AUDITORIA INTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ORDENS DE COMPRA E DE SERVIÇOS. 2021 DECRETO
041 22/12/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 30/11/2020 RESCINDE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RESSALVADOS AQUELES INERENTES AOS SERVIÇOS TIPIFICADOS COMO ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 10/08/2020 REITERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021/2020 E 029/2020, QUE ADEQUA PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 31/07/2020 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DE AMBIENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; DO COMPLEXO ESPORTIVO – ‘O BINÃO’, E REITERA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 26/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
025 18/06/2020 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
026 17/06/2020 REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 10/06/2020 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES, PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES ATÉ DIA 12 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 08/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
020 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19; DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM TODO O COMÉRCIO E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E TAMBÉM O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ O FINAL DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 27/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES A QUESTÕES DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS, ASSIM QUANTO ADEQUA ESSAS ALTERAÇÕES AS FINANÇAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES PROVOCADAS NAS FINANÇAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID 19, ESPECIALMENTE PARA SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 22/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS; POSSIBILITA A ABERTURA DE ALGUMAS ÁREAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS; SUSPENDE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO SEJAM URGENTES E/OU PRIORITÁRIOS; ANTECIPA AS FÉRIAS DE SERVIDORES QUE NÃO ESTEJAM TRABALHANDO DE FORMA REMOTA; PRORROGA O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ 09 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 17/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
015 17/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
013 08/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 03/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A REALIZAÇÃO DESSE DE FORMA REMOTA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 20/03/2020 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DURANTE O MÊS DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 13/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EQUADOR/RN, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
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Emitido dia 18/04/2024 às 13:25:17