| 013 | 09/04/2024 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 26/03/2024 | Sumula Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração publica direta e indireta do Município de Equador Estado do rio Grande do Norte e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 0001 D | 21/03/2024 | DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 15/03/2024 | DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de MARÇO de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento da Festa de Emancipação Política de Equador RN. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 26/02/2024 | Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o objetivo de suprir necessidades temporárias da Secreartia de Educação do Muncipio, para fins de contratação de professores por tempo determinado. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 19/02/2024 | Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador RN, no que se refere a ordem cronológica de pagamentos e alteração da sequência de pagamentos. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 08/02/2024 | DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo único. O expediente administrativo retornará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 7:00 horas. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 05/02/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 05/02/2024 | Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento administrativo de n.º 007/2023, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 12/01/2024 | Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador RN. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 21/12/2023 | Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 01/11/2023 | Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 11/10/2023 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 11/10/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 19/09/2023 | DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Equador/RN. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 06/09/2023 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 29/08/2023 | Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 22/08/2023 | Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 01/08/2023 | Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 14/07/2023 | Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Equador RN. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 07/06/2023 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador no dia 09 de junho de 2023, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 28/05/2023 | Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-vice Prefeito do município José Francisco Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 13/04/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 04/04/2023 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 30/03/2023 | Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Equador/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 08/03/2023 | Dispõe sobre a fixação dos preços públicos para Permissão de Uso de Espaços Públicos Temporários em Eventos Festivos, no âmbito do Município de Equador, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 03/03/2023 | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Equador e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 01/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 707.427,90, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.114.944,45, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 061A | 30/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado, realizado no âmbito do Município de EquadorRN, regulado pelo edital normativo n.º001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 19/12/2022 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 01/12/2022 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 25/11/2022 | Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 31/10/2022 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 03/10/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 03/10/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 03/10/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 21/09/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 05/09/2022 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 23/08/2022 | Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 10/08/2022 | Regulamenta, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, os procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços e contratações diretas para fins de aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos do prescrito na Lei Federal de n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 10/08/2022 | Prorroga o prazo de adesão ao Plano de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Municipal de nº 742/2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 28/07/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 024A | 01/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 23/05/2022 | Dispõe sobre declaração de desafetação de bens móveis inservíveis do Município de Equador Rio Grande do Norte, para efeitos de alienação através de leilão, autoriza as devidas baixas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 13/04/2022 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 24/03/2022 | Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fun-damental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, na administração centralizada, autarquias e fundação municipais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 22/03/2022 | Declara emergência nas áreas do município afetadas pelo desastre natural climatológico - Seca, conforme Portaria nº 260/2022/MDR/GM. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 24/02/2022 | Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do município de Equador-RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença Covid-19; Sars-cov-2 e pelo H3N2, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 24/02/2022 | Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador-RN, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 07/01/2022 | Declara luto oficial pelo falecimento da primeira-dama do município Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 03/12/2021 | Decreta, ponto facultativo, no âmbito do município de Equador-RN, no dia 6 de dezembro de 2021, permanecendo as atividades e expedientes dos serviços de saúde e limpeza pública em normal funcionamento. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 01/12/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 01/12/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 01/12/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 01/12/2021 | Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 01/11/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 01/11/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 01/11/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 27/10/2021 | Transfere feriado no âmbito do município de Equador-RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 24/08/2021 | Declara Situação de Emergência no âmbito do município de Equador - Rio Grande do Norte, acarretado por desastre natural climatológico do tipo - SECA, conforme IN/MDR Nº 36/2020, COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 09/07/2021 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR-RN. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 24/06/2021 | PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 23/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 12/06/2021 | REGULAMENTA, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DE N.º 692/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 14/05/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, ACARRETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO DO TIPO ESTIAGEM - SECA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 14/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018A | 30/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 26/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 06/04/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 31/03/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS, DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INSTAURADA PELO COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| 014A | 06/03/2021 | Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Equador Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012A | 02/03/2021 | FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAERCIA VIERIA SEGUNDA NUNES. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009A | 29/01/2021 | Declara Situação de Emergência Pública no Município de Equador Rio Grande do Norte,em razão da precariedade das informações prestadas em transição e a expiração precária de contratos administrativos relativos à manutenção de serviços essenciais. | 2021 | DECRETO |
| 008A | 25/01/2021 | Estabelece novas medidas de caráter obrigatóriopara o funcionamento dos serviços consideradosessenciais, não essenciais e atividades de lazer,em virtude do aumento de incidência ecrescimento da taxa de transmissibilidade decontágio pelo Novo Coronavírus e dá outrasprovidências. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 09/01/2021 | DECRETA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DESCRITOS NO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 680/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA CONCESSÃO DE QUALQUER A QUALQUER TÍTULO, DE VANTAGEM, AUMENTO, REAJUSTE OU ADEQUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO E INCORPORAÇÕES DE VANTAGENS COMPREENDIDAS ENTRE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 07/01/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | FICA INSTITUÍDA AUDITORIA INTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ORDENS DE COMPRA E DE SERVIÇOS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 22/12/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 30/11/2020 | RESCINDE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RESSALVADOS AQUELES INERENTES AOS SERVIÇOS TIPIFICADOS COMO ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 10/08/2020 | REITERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021/2020 E 029/2020, QUE ADEQUA PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 31/07/2020 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DE AMBIENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; DO COMPLEXO ESPORTIVO O BINÃO, E REITERA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 26/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 18/06/2020 | CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 17/06/2020 | REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES, PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES ATÉ DIA 12 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 08/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19; DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM TODO O COMÉRCIO E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E TAMBÉM O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ O FINAL DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES A QUESTÕES DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS, ASSIM QUANTO ADEQUA ESSAS ALTERAÇÕES AS FINANÇAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 24/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES PROVOCADAS NAS FINANÇAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID 19, ESPECIALMENTE PARA SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS; POSSIBILITA A ABERTURA DE ALGUMAS ÁREAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS; SUSPENDE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO SEJAM URGENTES E/OU PRIORITÁRIOS; ANTECIPA AS FÉRIAS DE SERVIDORES QUE NÃO ESTEJAM TRABALHANDO DE FORMA REMOTA; PRORROGA O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ 09 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 17/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 17/04/2020 | DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 08/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 08/04/2020 | DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 03/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A REALIZAÇÃO DESSE DE FORMA REMOTA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DURANTE O MÊS DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 13/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EQUADOR/RN, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |