NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
019 13/04/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
014 24/03/2022 Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fun-damental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, na administração centralizada, autarquias e fundação municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
013 22/03/2022 Declara emergência nas áreas do município afetadas pelo desastre natural climatológico - Seca, conforme Portaria nº 260/2022/MDR/GM. 2022 DECRETOS
009 24/02/2022 Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do município de Equador-RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença Covid-19; Sars-cov-2 e pelo H3N2, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
008 24/02/2022 Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador-RN, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
001 07/01/2022 Declara luto oficial pelo falecimento da primeira-dama do município Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira. 2022 DECRETOS
064 03/12/2021 Decretar, ponto facultativo, no âmbito do município de Equador-RN, no dia 6 de dezembro de 2021, permanecendo as atividades e expedientes dos serviços de saúde e limpeza pública em normal funcionamento. 2021 DECRETOS
060 01/12/2021 Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âm-bito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secreta-rias municipais, para fins de contratação por tempo determinado. 2021 DECRETOS
056 27/10/2021 Transfere feriado no âmbito do município de Equador-RN, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
044 24/08/2021 Declara Situação de Emergência no âmbito do município de Equador - Rio Grande do Norte, acarretado por desastre natural climatológico do tipo - SECA, conforme IN/MDR Nº 36/2020, COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
040 09/07/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR-RN. 2021 DECRETOS
036 02/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 24/06/2021 PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETOS
034 23/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
033 12/06/2021 REGULAMENTA, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DE N.º 692/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
032 09/06/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
027 24/05/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
026 14/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, ACARRETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO DO TIPO ESTIAGEM - SECA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 14/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETOS
018A 30/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
021 26/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETOS
017 06/04/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETOS
020 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
019 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
018 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 31/03/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS, DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INSTAURADA PELO COVID – 19. 2021 DECRETOS
014 06/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012A 02/03/2021 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAERCIA VIERIA SEGUNDA NUNES. 2021 DECRETOS
014A 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011 01/03/2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 09/02/2021 DECRETA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DESCRITOS NO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 680/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009A 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
007 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 29/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM TRANSIÇÃO E A EXPIRAÇÃO PRECÁRIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2021 DECRETOS
008 25/01/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E ATIVIDADES DE LAZER, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA CONCESSÃO DE QUALQUER A QUALQUER TÍTULO, DE VANTAGEM, AUMENTO, REAJUSTE OU ADEQUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO E INCORPORAÇÕES DE VANTAGENS COMPREENDIDAS ENTRE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020. 2021 DECRETOS
003 07/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETOS
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 FICA INSTITUÍDA AUDITORIA INTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ORDENS DE COMPRA E DE SERVIÇOS. 2021 DECRETOS
041 22/12/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
039 30/11/2020 RESCINDE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RESSALVADOS AQUELES INERENTES AOS SERVIÇOS TIPIFICADOS COMO ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
033 10/08/2020 REITERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021/2020 E 029/2020, QUE ADEQUA PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
032 31/07/2020 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DE AMBIENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; DO COMPLEXO ESPORTIVO – ‘O BINÃO’, E REITERA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
027 26/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
025 18/06/2020 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
026 17/06/2020 REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 10/06/2020 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES, PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES ATÉ DIA 12 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 08/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
020 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19; DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM TODO O COMÉRCIO E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E TAMBÉM O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ O FINAL DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
019 27/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES A QUESTÕES DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS, ASSIM QUANTO ADEQUA ESSAS ALTERAÇÕES AS FINANÇAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
018 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES PROVOCADAS NAS FINANÇAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID 19, ESPECIALMENTE PARA SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 22/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS; POSSIBILITA A ABERTURA DE ALGUMAS ÁREAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS; SUSPENDE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO SEJAM URGENTES E/OU PRIORITÁRIOS; ANTECIPA AS FÉRIAS DE SERVIDORES QUE NÃO ESTEJAM TRABALHANDO DE FORMA REMOTA; PRORROGA O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ 09 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
016 17/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
015 17/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
014 08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
013 08/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
011 03/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A REALIZAÇÃO DESSE DE FORMA REMOTA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
007 20/03/2020 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DURANTE O MÊS DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 13/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EQUADOR/RN, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
equador.rn.gov.br
Emitido dia 26/05/2022 às 23:45:24