NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
054 25/11/2022 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 DECRETO
009 24/02/2022 Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do município de Equador-RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença Covid-19; Sars-cov-2 e pelo H3N2, e dá outras providências. 2022 DECRETO
036 02/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 24/06/2021 PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
722 18/06/2021 INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO - AFT, AOS COMERCIANTES QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES DIRETAMENTE AFETADAS PELAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 722 de 2021
032 09/06/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 24/05/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 14/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
021 26/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
017 06/04/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
015 31/03/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS, DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INSTAURADA PELO COVID – 19. 2021 DECRETO
717 25/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 717 de 2021
014 06/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 01/03/2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 25/01/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E ATIVIDADES DE LAZER, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 07/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
033 10/08/2020 REITERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021/2020 E 029/2020, QUE ADEQUA PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 31/07/2020 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DE AMBIENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; DO COMPLEXO ESPORTIVO – ‘O BINÃO’, E REITERA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
710 28/07/2020 INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 710 de 2020
024 10/06/2020 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES, PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES ATÉ DIA 12 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19; DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM TODO O COMÉRCIO E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E TAMBÉM O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ O FINAL DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 27/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES A QUESTÕES DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS, ASSIM QUANTO ADEQUA ESSAS ALTERAÇÕES AS FINANÇAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES PROVOCADAS NAS FINANÇAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID 19, ESPECIALMENTE PARA SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 22/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS; POSSIBILITA A ABERTURA DE ALGUMAS ÁREAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS; SUSPENDE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO SEJAM URGENTES E/OU PRIORITÁRIOS; ANTECIPA AS FÉRIAS DE SERVIDORES QUE NÃO ESTEJAM TRABALHANDO DE FORMA REMOTA; PRORROGA O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ 09 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 17/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 08/04/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 03/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
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Emitido dia 27/11/2022 às 07:47:26