[{"Id":1501,"Numero":"032","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Equador/RN, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1501"},{"Id":1499,"Numero":"030","Data":"2026-06-30","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1496,"Numero":"029","Data":"2026-06-30","Descricao":"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Equador/RN, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1496"},{"Id":1493,"Numero":"027","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Equador – RN.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1492,"Numero":"026","Data":"2026-06-15","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Equador/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1492"},{"Id":1491,"Numero":"025","Data":"2026-06-12","Descricao":"EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de LUIZ MARCIEL VASCONCELOS DA SILVA, funcionário do Município de Equador – RN.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1491"},{"Id":1488,"Numero":"024","Data":"2026-06-11","Descricao":"Regulamenta a Lei nº 856/2026, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1488"},{"Id":1487,"Numero":"023","Data":"2026-06-01","Descricao":"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1487"},{"Id":1479,"Numero":"012","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Equador e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1479"},{"Id":1478,"Numero":"011","Data":"2026-04-14","Descricao":"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1478"},{"Id":1477,"Numero":"010","Data":"2026-04-13","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1477"},{"Id":1476,"Numero":"008","Data":"2026-03-30","Descricao":"SÚMULA - Decreta ponto facultativo nesta quinta-feira em virtude da Semana Santa no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1476"},{"Id":1473,"Numero":"007","Data":"2026-03-11","Descricao":"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1473"},{"Id":1469,"Numero":"005","Data":"2026-02-13","Descricao":"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1469"},{"Id":1464,"Numero":"003","Data":"2026-01-09","Descricao":"Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal para o exercício fiscal de 2026, conforme previsto no art. 125 da Lei Complementar 017/2017 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1464"},{"Id":1463,"Numero":"002","Data":"2026-01-08","Descricao":"Revoga o Decreto nº 047/2025 e dispõe sobre autilização do Sistema Municipal próprio paraemissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica(NFS-e), em conformidade com o padrãonacional, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1463"},{"Id":1462,"Numero":"047","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no padrão nacional pelos contribuintes do Município a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1461,"Numero":"046","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre o procedimento de cancelamento e substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no Município de Equador/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1461"},{"Id":1454,"Numero":"044","Data":"2025-12-08","Descricao":"EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de LEONIZIA DE BRITO GOMES, ex-professora e ex-vereadora, do Município de Equador – RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1454"},{"Id":1451,"Numero":"042","Data":"2025-11-28","Descricao":"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.equador.rn.gov.br/decretos.php?id=1451"}]