Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1501,032,2026-07-01,"Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Equador/RN, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.",2026
1499,030,2026-06-30,"Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.",2026
1496,029,2026-06-30,"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Equador/RN, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.",2026
1493,027,2026-06-18,"Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Equador – RN.  ",2026
1492,026,2026-06-15,"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Equador/RN e dá outras providências. ",2026
1491,025,2026-06-12,"EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de LUIZ MARCIEL VASCONCELOS DA SILVA, funcionário do Município de Equador – RN.  ",2026
1488,024,2026-06-11,"Regulamenta a Lei nº 856/2026, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS e dá outras providências.",2026
1487,023,2026-06-01,"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.",2026
1479,012,2026-04-15,"Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Equador e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.",2026
1478,011,2026-04-14,"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.",2026
1477,010,2026-04-13,"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.",2026
1476,008,2026-03-30,"SÚMULA - Decreta ponto facultativo nesta quinta-feira em virtude da Semana Santa no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.",2026
1473,007,2026-03-11,"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.",2026
1469,005,2026-02-13,"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.",2026
1464,003,2026-01-09,"Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal para o exercício fiscal de 2026, conforme previsto no art. 125 da Lei Complementar 017/2017 e dá outras providências. ",2026
1463,002,2026-01-08,"Revoga o Decreto nº 047/2025 e dispõe sobre autilização do Sistema Municipal próprio paraemissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica(NFS-e), em conformidade com o padrãonacional, e dá outras providências.",2026
1462,047,2025-12-23,"Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no padrão nacional pelos contribuintes do Município a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.",2025
1461,046,2025-12-23,"Dispõe sobre o procedimento de cancelamento e substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no Município de Equador/RN, e dá outras providências.",2025
1454,044,2025-12-08,"EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de LEONIZIA DE BRITO GOMES, ex-professora e ex-vereadora, do Município de Equador – RN.",2025
1451,042,2025-11-28,"SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências. ",2025